TJPI - 0000048-37.2006.8.18.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

CLEBER DOS PASSOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESDRAS PEREIRA DA SILVA

CPF *42.***.*61-34

RITA CLAUDIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 30/09/2024 12:43

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 30/09/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/09/2024 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/09/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:15

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/09/2024 16:13

    Processo Reativado

  • 26/09/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 12:02

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 18/07/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 10:39

    Conclusos para o Relator

  • 06/06/2024 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 10:28

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:08

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 10:25

    Conclusos para o relator

  • 21/02/2024 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/02/2024 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 21/02/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/12/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 24/12/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 09:55

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/12/2023 13:50

    Conhecido o recurso de CLEBER DOS PASSOS FERREIRA (RECORRENTE) e não-provido

  • 05/12/2023 12:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:25

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/11/2023 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2023 15:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/11/2023 15:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/06/2023 15:32

    Conclusos para o Relator

  • 09/06/2023 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 08:50

    Expedição de notificação.

  • 16/05/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 14:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 15/05/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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