28/07/2025 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 15:53

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:07

Expedição de Mandado.
15/07/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800385-55.2021.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DEMERVAL LOBÃO, MARIA HELENA DE SOUSA DA SILVAREU: JONACY DA CONCEICAO SILVA DESPACHO Intimem-se o Advogado constituído nos autos, Dr.

Francisco de Assis Pereira OAB/PI 14821-A, para oferecer a respectiva Alegações Finais do acusado JONACY DA CONCEIÇÃO SILVA, consignando expressamente que a não apresentação da citada poderá ensejar a aplicação das providências do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

Ainda em caso de silêncio do nobre Advogado, seja o acusado intimado para que, no prazo de 10(dez) dias, constitua novo Patrono, de sua confiança, preservando o princípio da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da CF/88).

Caso não seja o acusado encontrado, intime-se, por meio de edital, com prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
14/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:26

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 13:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800385-55.2021.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DEMERVAL LOBÃO, MARIA HELENA DE SOUSA DA SILVAREU: JONACY DA CONCEICAO SILVA DESPACHO Intimem-se o Advogado constituído nos autos, Dr.

Francisco de Assis Pereira OAB/PI 14821-A, para oferecer a respectiva Alegações Finais do acusado JONACY DA CONCEIÇÃO SILVA, consignando expressamente que a não apresentação da citada poderá ensejar a aplicação das providências do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

Ainda em caso de silêncio do nobre Advogado, seja o acusado intimado para que, no prazo de 10(dez) dias, constitua novo Patrono, de sua confiança, preservando o princípio da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da CF/88).

Caso não seja o acusado encontrado, intime-se, por meio de edital, com prazo de cinco dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
26/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2024 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 04:00

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:29

Conclusos para julgamento
29/07/2022 09:29

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:28

Expedição de Certidão.
28/07/2022 21:14

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:50

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:48

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUSA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 13:06

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 17:47

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 13:51

Expedição de Mandado.
04/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
12/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 02:08

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:08

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:08

Decorrido prazo de JONACY DA CONCEICAO SILVA em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 19:56

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 18:43

Juntada de Petição de diligência
11/10/2021 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 09:33

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:49

Recebida a denúncia contra JONACY DA CONCEICAO SILVA - CPF: *32.***.*01-50 (AUTOR)
14/05/2021 11:11

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:08

Juntada de Certidão
07/05/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825722-90.2023.8.18.0140

Maria Liz Meireles Santos Sousa

Medplan Assistencia Medica LTDA

Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0825722-90.2023.8.18.0140

Maria Liz Meireles Santos Sousa

Med Imagem S/C

Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0804965-80.2020.8.18.0140

Ronildo Nunes dos Santos

Banco Pan

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0000351-23.2014.8.18.0028

Banco do Nordeste do Brasil SA

Aracelia Maria Sousa Resende

Advogado: Natalia Caroline Silva Negreiros Magalha...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/02/2014 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000351-23.2014.8.18.0028

Banco do Nordeste do Brasil SA

Aracelia Maria Sousa Resende - ME

Advogado: Bernardo Alcione Rodrigues Correia

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/06/2024 12:50

Exibir Processo