30/06/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 12:01

Baixa Definitiva
30/06/2022 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DINIZ ARAUJO em 27/04/2022 23:59.
03/06/2022 22:43

Decorrido prazo de CIDALHA DINIZ ARAÚJO em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 20:04

Processo Encaminhado a
03/05/2022 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
03/05/2022 11:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
03/05/2022 08:19

Processo Encaminhado a
02/05/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 10:10

Juntada de Petição de diligência
07/04/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 18:21

Expedição de Mandado.
06/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
06/04/2022 18:18

Juntada de mandado
06/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:10

Juntada de documento comprobatório
27/10/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:18

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:54

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2022 08:45 Fórum de Buriti dos Lopes/PI.
05/10/2021 06:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2021.
05/10/2021 00:00

Intimação

DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES Processo nº 0000166-61.2019.8.18.0043 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO VICTOR DINIZ ARAUJO Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300) Posto isto, MANTENHO O RECEBIMENTO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra Paulo Victor Diniz Araújo, já qualificado no feito, pela suposta prática dos delitos incursos na rubrica do art. 147 do Código Penal c/c artigo 7º, inciso II da Lei N.º 11.340/06.

Assim sendo, atendendo aos comandos legais pertinentes ao procedimento comum no âmbito do processo penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2022, ÀS 08:45 min, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.

Desde já, informo que na oportunidade será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, até o dia 02/05/2022, o e-mail ou contato telefônico que usarão no dia da audiência.

Finalmente, adotem-se as seguintes providências: a) Estando o réu preso, contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.

A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intimem-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3º, do CPP). c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.

Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.

Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,

por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). c.2.

Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado, preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. c.3.

O réu deverá ser intimado por Oficial de Justiça.
04/10/2021 19:11

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/10/2021 15:20

Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões
02/10/2021 15:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-61.2019.8.18.0043.0002 sorteado para o oficial Ernani José de Sousa Araújo.
09/02/2021 12:23

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
03/09/2020 11:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2020 20:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE BURITI DOS LOPES..
10/03/2020 18:55

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/01/2020 14:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 14:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 14:21

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
14/01/2020 13:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-61.2019.8.18.0043.5005
14/01/2020 13:09

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-61.2019.8.18.0043.5004
14/01/2020 13:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-61.2019.8.18.0043.5003
22/11/2019 13:11

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 08:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO VICTOR DINIZ ARAUJO
22/11/2019 08:40

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000166-61.2019.8.18.0043.0001 sorteado para o oficial Leonardo Freitas de Almeida.
17/09/2019 14:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/09/2019 14:05

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/09/2019 13:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2019 14:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
12/09/2019 10:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000166-61.2019.8.18.0043.5001
03/06/2019 10:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gleyciane Silva de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
03/06/2019 09:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
03/06/2019 09:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/06/2019 09:00

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/05/2019 10:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO VICTOR DINIZ ARAUJO.
09/05/2019 14:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2019 13:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
09/05/2019 12:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/05/2019 12:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2019 12:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
09/05/2019 12:04

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000210-46.2015.8.18.0035

Ministerio Publico Estadual

Jose Pereira da Silva &Quot;Ze Branco&Quot;

Advogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/07/2017 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000008-26.2017.8.18.0059

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jonas Macedo Bezerra Cruz

Advogado: Jaylles Jose Ribeiro Fenelon

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/01/2017 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0002821-56.2016.8.18.0028

Municipio de Floriano

Maria do Carmo de Moura Oliveira

Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0000300-75.2020.8.18.0036

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Raimundo Jose dos Santos

Advogado: Willma de Franca Vitorio Mendes Frazao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0000059-95.2020.8.18.0038

Ministerio Publico Estadual

Osorio Bastos Sobrinho

Advogado: Clemilson Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/05/2020 09:58

Exibir Processo