TJPI - 0001007-28.2017.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

CPF *00.***.*47-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO PAULO DE SOUSA

IVAN DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/02/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 19:03

    Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA SILVA em 01/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/07/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 09:49

    Outras Decisões

  • 14/07/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 06:50

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 06:50

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COSTA em 06/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:17

    Desentranhado o documento

  • 10/06/2022 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 09:45

    Juntada de mandado

  • 10/06/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 10/06/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 09:30

    Juntada de mandado

  • 03/06/2022 06:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 07:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:40

    Juntada de mandado

  • 17/05/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 14:27

    Juntada de mandado

  • 17/05/2022 14:20

    Juntada de mandado

  • 17/05/2022 14:14

    Expedição de .

  • 31/03/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:11

    Juntada de mandado

  • 01/02/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 08:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 08:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/01/2022 12:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/01/2022 11:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001007-28.2017.8.18.0075.5005

  • 16/12/2021 10:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2021 10:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 10:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/12/2021 10:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 24: 05/2022 08:30 FÓRUM DE S. MENDES - PI.

  • 04/10/2021 06:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0001007-28.2017.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLICIO MENDES PIAUÍ Advogado(s): Requerido: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS Advogado(s):    DECISÃO A MM Juíza DECIDIU em audiência: "Determino a Secretária deste juízo que adote as seguintes providências: 1) Intimação da testemunha IVAN DE SOUSA SILVA que será ouvido no fórum de Simplício Mendes/PI; 2) Intimação do acusado LUIZ GONZAGA DOS SANTOS para o seu interrogatório; 3) REDESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 24/05/2022, às 08h30min.

    O Ministério Público e Defensoria Pública devem ser intimados para o ato.

    SIMPLÍCIO MENDES, 30 de setembro de 2021 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES 

  • 01/10/2021 18:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2021 12:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/09/2021 17:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 09/2021 10:30 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

  • 29/09/2021 07:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 12:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 12:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 16:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001007-28.2017.8.18.0075.5004

  • 02/08/2021 09:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensdor público local. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/08/2021 09:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2021 07:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001007-28.2017.8.18.0075.5003

  • 30/07/2021 09:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 14/07/2021 11:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 10:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 10:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 10:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2021 01:00 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

  • 08/04/2021 15:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 08:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 10:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2020 10:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001007-28.2017.8.18.0075.5002

  • 25/11/2020 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/09/2020 08:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 10:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2020 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 12:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001007-28.2017.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Genival de Araújo Mendes.

  • 19/03/2019 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 03/2019.

  • 18/03/2019 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2019 13:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

  • 07/03/2019 13:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 13:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2019 22:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001007-28.2017.8.18.0075.5001

  • 18/02/2019 10:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 13/02/2019 19:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 11:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/11/2018 18:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 09:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento Expedido

  • 05/10/2018 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento Expedido

  • 27/03/2018 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 26/03/2018 14:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2018 06:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2018.

  • 09/03/2018 14:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2018 10:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 08/03/2018 16:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 06:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 11/2017.

  • 28/11/2017 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/11/2017 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 27/11/2017 19:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/11/2017 19:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.

  • 27/11/2017 17:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2017 17:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/11/2017 17:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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