TJPI - 0000005-48.2019.8.18.0141

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

CPF *72.***.*85-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 17:55

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 04/10/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 23:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/09/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2024 23:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2024 23:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 23:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 06:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/01/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 10:32

    Juntada de informação

  • 21/10/2021 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000005-48.2019.8.18.0141 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: 8º BATALHÃO - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 4 de outubro de 2021         REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA FILHO Oficial de Gabinete - 27593 PROVIMENTO DA CORREGEDORIA - CEAS  

  • 04/10/2021 14:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 12:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 14:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2020 13:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 11:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2020 12:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 14:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 09/06/2020 14:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 12:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 06/09/2019 12:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

  • 06/09/2019 11:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-48.2019.8.18.0141.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

  • 06/09/2019 11:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 15:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-48.2019.8.18.0141.5004

  • 03/09/2019 09:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2019 18:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 14:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2019 13:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 13:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/06/2019 13:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 14:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-48.2019.8.18.0141.5003

  • 29/05/2019 08:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2019 13:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2019 11:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2019 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/05/2019 10:41

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 30/04/2019 10:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/04/2019 10:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2019 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 10/04/2019 08:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2019 08:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 10: 04/2019 08:28 JECC ALTOS/PI.

  • 18/03/2019 18:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 29: 04/2019 09:30 JECC ALTOS/PI.

  • 18/03/2019 18:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2019 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-48.2019.8.18.0141.5002

  • 14/02/2019 13:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 11:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 02/2019 08:30 JECC Altos.

  • 30/01/2019 14:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 14:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-48.2019.8.18.0141.5001

  • 23/01/2019 09:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcia Aída de Lima Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 14:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 16:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/01/2019 16:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 02/2019 08:30 JECC Altos.

  • 15/01/2019 16:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/01/2019 16:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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