TJPI - 0000340-55.2017.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO CORREIA DA SILVA

CPF *48.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 20:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2022 20:34

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2022 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 00:28

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 17/11/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 10:26

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 17/11/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 09:13

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2022 11:52

    Juntada de comprovante

  • 02/05/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000340-55.2017.8.18.0103 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MATIAS OLIMPIO - PI Advogado(s): Indiciado: HUGO CORREIA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 7 de março de 2022     DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -        

  • 07/03/2022 15:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 15:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 15:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/10/2021 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2021 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2021 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-10-04.

  • 04/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-04

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000340-55.2017.8.18.0103 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MATIAS OLIMPIO - PI Advogado(s): Indiciado: HUGO CORREIA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)   SENTENÇA: Assim, resolvo homologar a transação penal oferecida pelo MP e aceita pelo autor do fato HUGO CORREIA DA SILVA, determinando a aplicação da pena restritiva de direitos, que não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos

  • 01/10/2021 15:30

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 14/09/2021 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2021 08:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2021 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 09:59

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-08-17 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/08/2021 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2021 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2021 16:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2021 09:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2021 13:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2021 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/06/2021 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/06/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 08:35

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-17 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/06/2021 08:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 11:01

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2021 10:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2021 09:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/04/2021 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2021 11:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/03/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/03/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2021 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2021 10:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2021 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2021 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2020 10:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/11/2020 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/11/2020 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/10/2020 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 03/02/2020 16:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 09:52

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de HUGO CORREIA DA SILVA.

  • 22/03/2018 09:51

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 26/02/2018 16:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2018 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/11/2017 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2017 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/11/2017 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2017 10:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/11/2017 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/11/2017 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 09:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2017 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2017 12:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2017 07:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/10/2017 07:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2017 16:31

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/09/2017 14:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 13:59

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 15/09/2017 11:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 15/09/2017 11:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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