05/06/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:16

Expedição de intimação.
22/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:11

Expedição de intimação.
11/04/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 07:52

Expedição de intimação.
22/03/2025 22:07

Expedição de intimação.
18/03/2025 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 14:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0837632-85.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: RAFAEL LEMOS DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 07/03/2025 a 14/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/02/2025 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 12:33

Conclusos para o Relator
11/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:05

Expedição de intimação.
24/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:04

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL LEMOS DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de RAFAEL LEMOS DE SOUSA - CPF: *77.***.*90-38 (APELANTE) e provido em parte
26/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 22:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 12:14

Conclusos para o Relator
03/07/2024 03:04

Decorrido prazo de RAFAEL LEMOS DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:39

Expedição de notificação.
03/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:44

Conclusos para o Relator
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 12:36

Expedição de notificação.
07/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
27/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:00

Recebidos os autos
26/02/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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