TJPI - 0000142-91.2019.8.18.0056

1ª instância - Vara Unica de Itaueira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIZAN ROCHA DA SILVA

CPF *31.***.*51-92

JOAO MARCELO LEAL DE SOUSA

Advogados

ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE

OAB: 15304/PI

CPF *30.***.*24-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA MIRANDA

CPF *51.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 22:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 22:01

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 22:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 12:28

    Juntada de Petição de informação

  • 02/06/2025 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 09:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/05/2025 17:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/05/2025 22:22

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 01:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/12/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 05:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 03:21

    Decorrido prazo de ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE em 24/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 20:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2024 05:28

    Decorrido prazo de VALDIZAN ROCHA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2024 07:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 04/09/2023 07:36

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/08/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 13/11/2022 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 04/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de JOÃO MARCELO LEAL DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de JOÃO MARCELO LEAL DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de JOÃO MARCELO LEAL DE SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 04:38

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 02:12

    Decorrido prazo de ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE em 21/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 07:34

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 12:51

    Distribuído por dependência

  • 04/05/2021 09:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/11/2020 12:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-05 11:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 26/05/2020 08:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2019 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/10/2019 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2019 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2019 10:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/09/2019 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 02/09/2019 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2019 09:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/07/2019 08:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2019 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2019 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 14:23

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/05/2019 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2019 08:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 10:35

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/05/2019 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 13:58

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/05/2019 13:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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