08/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 06:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800587-02.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: ANTONIA NASCIMENTO LIMAREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
11/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:44

Expedição de .
28/05/2025 12:59

Recebidos os autos
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
10/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:57

Expedição de .
20/08/2024 03:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA NASCIMENTO LIMA - CPF: *77.***.*60-00 (AUTOR).
22/07/2024 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
05/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 08:53

Conclusos para julgamento
13/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/03/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 04:14

Decorrido prazo de ANTONIA NASCIMENTO LIMA em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/06/2023 05:09

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/06/2023 05:06

Juntada de Petição de documentos
23/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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