TJPI - 0000049-65.2017.8.18.0035
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 03:19
Decorrido prazo de OCELIO DE SOUSA LEAO em 03/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 03:19
Decorrido prazo de SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO FILHO em 03/02/2025 23:59.
-
17/01/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2024 06:07
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
02/07/2024 03:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 20:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
16/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:08
Juntada de Petição de cota ministerial
-
01/05/2024 05:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:29
Decorrido prazo de OCELIO DE SOUSA LEAO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 06:28
Decorrido prazo de REJANE GOMES DA SILVA MELO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:54
Decorrido prazo de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA LEÃO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:54
Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:52
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 05:32
Decorrido prazo de SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO FILHO em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
-
09/04/2024 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 21:06
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 20:58
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 21:13
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 21:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 07:57
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 07:39
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 07:03
Juntada de comprovante
-
21/03/2024 06:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 06:32
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 06:32
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 05:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 05:14
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 09:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
-
17/09/2023 07:45
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 07:45
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 07:45
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 07:45
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:44
Juntada de ata da audiência
-
09/09/2023 21:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2023 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2023 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 21:35
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2023 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 21:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 22:56
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 22:52
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 22:38
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 21:35
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 21:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2023 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.
-
23/06/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2022 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 12:00
Juntada de mandado
-
30/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000049-65.2017.8.18.0035 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: OCÉLIO DE SOUSA LEÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 29 de setembro de 2021 TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO Auxiliar Judicial - Portaria CEAS -
29/09/2021 13:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 13:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 11:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 14:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
10/05/2020 21:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-65.2017.8.18.0035.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
10/05/2020 21:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 10:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento Expedido
-
17/05/2018 15:23
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2018 15:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-65.2017.8.18.0035.0003 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
-
03/05/2018 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2018 12:49
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2018 12:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-65.2017.8.18.0035.0002 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
-
26/04/2018 12:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2018 12:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-65.2017.8.18.0035.0001 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.
-
06/12/2017 09:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/11/2017 11:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/10/2017 16:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.RAIMUNDO N. RIBEIRO MARTINS JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
03/10/2017 16:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/09/2017 09:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 13º Distrito Policial
-
01/09/2017 09:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/09/2017 09:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/08/2017 12:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2017 12:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/07/2017 11:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/07/2017 11:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/07/2017 10:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2017 12:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2017 15:11
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
-
11/07/2017 15:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/07/2017 15:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
21/06/2017 09:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
21/06/2017 09:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 10:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/05/2017 10:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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