TJPI - 0750462-68.2025.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AGUIAR MELO

CPF *23.***.*00-65

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA III - POLO PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 11:16

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 11:16

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 08/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2025 18:00

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2025 18:00

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/02/2025 11:57

    Concedido em parte o Habeas Corpus a ANTONIO AGUIAR MELO - CPF: *23.***.*00-65 (PACIENTE)

  • 26/02/2025 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2025 12:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/02/2025 12:39

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/02/2025 00:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0750462-68.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIO AGUIAR MELO Advogado do(a) PACIENTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 26/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de fevereiro de 2025.

  • 19/02/2025 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/02/2025 08:13

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/02/2025 12:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/02/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:13

    Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 10/02/2025 08:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 12:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/02/2025 14:23

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 10:47

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2025 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 15:30

    Expedição de notificação.

  • 20/01/2025 15:30

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2025 15:25

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2025 15:21

    Expedição de Alvará.

  • 20/01/2025 09:22

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/01/2025 21:05

    Juntada de petição

  • 17/01/2025 09:28

    Juntada de petição

  • 16/01/2025 23:13

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 16/01/2025 11:13

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/01/2025 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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