TJPI - 0767156-49.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

CPF *50.***.*94-00

Advogados

FABIO DANILO BRITO DA SILVA

OAB: 17879/PI

CPF *56.***.*40-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 28/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 09:26

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 09:26

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 16:13

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2025 11:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 28/02/2025 17:12

    Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL DE SOUSA SANTOS - CPF: *50.***.*94-00 (PACIENTE)

  • 26/02/2025 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2025 12:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/02/2025 12:38

    Juntada de informação

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2025 12:14

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/02/2025 00:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0767156-49.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAFAEL DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: FABIO DANILO BRITO DA SILVA - PI17879-A IMPETRADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 26/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de fevereiro de 2025.

  • 19/02/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/02/2025 13:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/02/2025 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 14:13

    Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 12/02/2025 13:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/02/2025 10:10

    Conclusos para o Relator

  • 06/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 16:16

    Expedição de notificação.

  • 12/12/2024 16:14

    Juntada de informação

  • 10/12/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:06

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 12:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2024 09:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/12/2024 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/12/2024 07:11

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 08:20

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/12/2024 23:11

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 03/12/2024 09:59

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/12/2024 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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