TJPI - 0000123-53.2016.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALCIDES ALVES PIRES

CPF *74.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 19/11/2023

  • 13/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 20:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 17/07/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000123-53.2016.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALCIDES ALVES PIRES Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 30 de setembro de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 30/09/2021 14:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 13:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 13:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 13:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2020 09:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000123-53.2016.8.18.0036.5002

  • 11/11/2020 15:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2020 08:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 12:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2020 12:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 18:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000123-53.2016.8.18.0036.5001

  • 22/07/2020 15:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 14:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 14:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 14:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/01/2019 11:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 11:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 11:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 08:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 08:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2018 13:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/02/2018 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 10:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2017 10:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/09/2017 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/09/2017 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2017 13:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 15: 09/2017 10:00 forum local.

  • 23/08/2017 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2017 11:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2017 13:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/05/2017 14:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 15: 09/2017 10:00 forum local.

  • 31/05/2017 14:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2016 08:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000123-53.2016.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 11/10/2016 11:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2016 13:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 03: 11/2016 11:30 forum local.

  • 07/10/2016 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 02/2017 10:00 forum local.

  • 29/09/2016 11:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 10:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/08/2016 09:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 09:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000123-53.2016.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 04/08/2016 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 29: 09/2016 09:30 Fórum Odorico Rosa.

  • 08/04/2016 11:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 06/2016 09:00 Fórum Odorico Rosa.

  • 01/04/2016 10:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000123-53.2016.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2016 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 11:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 10:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2016 08:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2016 14:03

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 19/02/2016 14:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2016 14:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 14:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/02/2016 14:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2016

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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