TJPI - 0000290-46.2013.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 13:20
Baixa Definitiva
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25/09/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 13:20
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA LEAL em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 21:49
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 13:08
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/05/2024 10:55
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 04:35
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA LEAL em 29/01/2024 23:59.
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15/12/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 12:22
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 03:49
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA LEAL em 28/11/2022 23:59.
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10/11/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2022 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 09:48
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 11:39
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/05/2022 11:37
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/10/2021 06:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 10/2021.
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22/10/2021 19:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/10/2021 11:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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17/09/2021 12:53
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/09/2021 12:53
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2021 17:26
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000290-46.2013.8.18.0078.5004
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08/09/2021 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2021.
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08/09/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000290-46.2013.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VAGNO RODRIGUES DE MACÊDO, ROBSON GOMES Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB/MARANHÃO Nº 7009) DESPACHO: Recebi hoje.
Conforme certidão retro, em que pese o causídico constituído pelo réu Robson Gomes, tenha sido devidamente intimado, por duas vezes, para fins do art. 403,§3º, do CPP, este permanecera inerte.
Por esta razão, nos termos do art. 265, do CPP, aplico ao advogado Rogério de Sousa Leal (OAB/MA nº 7.009), multa no importe de 02 (dois) salários mínimos, haja vista o abandono do processo sem qualquer justificativa.
Destarte, promova-se a intimação do advogado citado para o pagamento da multa, bem como, oficie-se à OAB-MA, para adoção das providências legais.
Por fim, determino que seja expedida carta precatória com o fito de intimar o réu Robson Gomes para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado para representá-lo no presente feito, sob pena de lhe ser nomeado Defensor Público para oferecimento das razões finais.
Expedientes necessários.
VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de maio de 2020.
RAFAEL MENDES PALLUDO.
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ. -
06/09/2021 19:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/09/2021 11:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/03/2021 15:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/07/2020 14:59
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/06/2020 15:25
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/05/2020 06:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2020.
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21/05/2020 18:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/05/2020 09:31
Mov. [72] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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04/05/2020 12:46
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/05/2020 12:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 06:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2020.
-
23/01/2020 18:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/01/2020 17:24
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
10/05/2019 16:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
15/03/2018 06:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2018.
-
14/03/2018 14:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/03/2018 08:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/03/2018 08:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/10/2017 10:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/07/2017 18:20
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 10:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/06/2016 10:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões finais
-
15/06/2016 10:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/05/2016 13:36
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/05/2016 15:58
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Damásio de Araújo Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
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18/05/2016 15:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
18/05/2016 15:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2016 11:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/04/2016 11:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2016 13:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/01/2016 08:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/01/2016 08:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/11/2015 16:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/07/2014 11:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/07/2014 11:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL EM MUNIÇÃO
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03/07/2014 08:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/07/2014 08:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO
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25/06/2014 10:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - juntada de oficio
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05/06/2014 10:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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27/05/2014 08:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/04/2014 11:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/04/2014 11:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO
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10/03/2014 10:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - juntada de oficio
-
06/03/2014 10:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO: DELEGACIA DE POLÍCIA
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11/02/2014 13:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/12/2013 12:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/12/2013 12:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição
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25/10/2013 10:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2013 08:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/09/2013 11:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/09/2013 11:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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16/09/2013 07:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/09/2013 07:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - juntada da cp
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07/08/2013 12:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA CP
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24/06/2013 11:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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20/06/2013 11:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão da Secretaria
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04/06/2013 09:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Ofício ao Delegado
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16/05/2013 13:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
16/05/2013 08:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Termo de Assentada
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13/05/2013 13:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIOS
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13/05/2013 12:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO
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09/05/2013 08:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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07/05/2013 11:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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07/05/2013 10:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/04/2013 13:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/04/2013 08:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DO INCIDENTE PROCESSUAL- REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA- ROBSON GOMES- Nº DE ORDEM 1.877: 2013
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30/04/2013 08:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DO INCIDENTE PROCESSUAL REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA VAGNO RODRIGUES DE MACEDO Nº DE ORDEM 1.876: 2013
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30/04/2013 08:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2013 08:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - juntada da resposta á acusação: vagno
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30/04/2013 08:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - juntada da resposta á acusação: robson
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26/04/2013 08:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado
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18/04/2013 13:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DAS INFORMAÇÕES HABEAS CORPUS
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11/04/2013 10:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS INFORMAÇÕES
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10/04/2013 13:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
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10/04/2013 12:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/04/2013 12:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
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08/04/2013 12:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ
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08/04/2013 11:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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08/04/2013 11:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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