TJPI - 0023971-48.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:34
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2023 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2023 11:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/05/2023 10:18
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 15:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *45.***.*92-49 (REU)
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01/02/2023 12:37
Conclusos para despacho
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01/02/2023 12:36
Juntada de Certidão
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27/06/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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23/06/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023971-48.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
22/06/2022 07:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 07:44
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 16:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/04/2022 12:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 13:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 04/2022 10:30 5 vc.
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14/03/2022 09:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 09:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 09:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2022 09:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 04/2022 10:30 5 vc.
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20/01/2022 12:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/01/2022 09:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2021 06:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Citação
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0023971-48.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Réu: ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de agosto de 2021 (19/08/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA -
31/08/2021 19:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/08/2021 11:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/02/2021 10:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2020 23:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2020 12:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/03/2020 15:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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28/02/2020 14:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/02/2020 11:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023971-48.2016.8.18.0140.5004
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19/02/2020 09:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 13:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2020 10:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2020 10:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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28/08/2019 09:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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26/04/2019 11:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/04/2019 11:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2019 14:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/04/2019 09:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023971-48.2016.8.18.0140.5003
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15/03/2019 12:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2019 12:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/02/2019 09:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/02/2019 10:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
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08/02/2019 10:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALEXANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
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20/11/2018 10:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/11/2018 10:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2018 10:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/11/2018 09:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2018 08:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023971-48.2016.8.18.0140.5002
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12/06/2018 10:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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11/06/2018 09:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2018 10:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2018 08:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2018 08:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023971-48.2016.8.18.0140.5001
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09/01/2018 10:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 08: 06/2018 09:00 JVDFCM.
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26/10/2017 09:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2017 09:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023971-48.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2016 10:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/11/2016 10:03
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/11/2016 10:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2016 11:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2016 10:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2016 09:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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20/09/2016 09:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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20/09/2016 09:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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