13/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 18:43

Expedição de intimação.
23/04/2025 03:49

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Parnaíba em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:28

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Parnaíba em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:38

Juntada de manifestação
15/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/03/2025 15:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/02/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0752349-58.2023.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA Advogado do(a) AUTOR: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A REU: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA Advogado do(a) REU: MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 09:20

Conclusos para o Relator
07/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:56

Expedição de intimação.
02/04/2024 09:56

Expedição de intimação.
22/03/2024 09:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0759249-57.2023.8.18.0000
11/01/2024 18:33

Conclusos para o Relator
11/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:56

Conclusos para o Relator
05/12/2023 11:00

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2023 11:07

Expedição de intimação.
06/09/2023 03:25

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Parnaíba em 05/09/2023 23:59.
14/08/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 11:48

Conclusos para o Relator
06/06/2023 00:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 08:32

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 10:13

Expedição de intimação.
19/04/2023 10:13

Expedição de intimação.
17/04/2023 17:47

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/04/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 12:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:03

Expedição de intimação.
27/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:08

Conclusos para Conferência Inicial
23/03/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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