14/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0017605-61.2014.8.18.0140 AGRAVANTE: ANA LÚCIA MENDES VIEIRA AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.

Teresina/PI, data registrada na assinatura eletrônica.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:22

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:54

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENDES VIEIRA - CPF: *08.***.*77-68 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0017605-61.2014.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ANA LUCIA MENDES VIEIRA AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVADO: BRENO FERNANDES DE CARVALHO - PI18677-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 16:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/02/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 11:44

Conclusos para o Relator
14/11/2024 11:36

Juntada de petição
29/10/2024 20:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:14

Conclusos para o Relator
28/06/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:12

Conclusos para o Relator
03/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:28

Expedição de intimação.
15/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2024 23:59.
25/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2024 14:38

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 09:43

Conclusos para o relator
31/10/2023 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2023 22:20

Desentranhado o documento
30/10/2023 22:20

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:12

Expedição de intimação.
29/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 23:34

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/05/2023 09:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 21:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
05/10/2022 13:30

Conclusos para o Relator
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:25

Conclusos para o Relator
29/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES VIEIRA em 19/05/2022 23:59.
13/04/2022 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.
31/03/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:25

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENDES VIEIRA - CPF: *08.***.*77-68 (APELANTE) e não-provido
30/01/2022 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2022 23:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/12/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/12/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2021 23:33

Conclusos para o Relator
08/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES VIEIRA em 07/05/2021 23:59.
05/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
14/11/2020 22:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 20:42

Conclusos para o Relator
11/09/2020 02:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA MENDES VIEIRA em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 09:46

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2020 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 21:33

Expedição de intimação.
02/08/2020 21:33

Expedição de intimação.
13/05/2020 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2020 15:11

Recebidos os autos
29/04/2020 15:11

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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