TJPI - 0001113-94.2014.8.18.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/07/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 00:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/07/2025.
-
15/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001113-94.2014.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 23/07/2025 - Relator: Des.
João Gabriel.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/07/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 14:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/06/2025 00:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/06/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 08:18
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2025 03:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/06/2025.
-
13/06/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001113-94.2014.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 25/06/2025 - Relator: Des.
João Gabriel.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de junho de 2025. -
11/06/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/06/2025 09:26
Pedido de inclusão em pauta
-
09/05/2025 09:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2025 20:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/05/2025 17:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/04/2025 21:55
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/04/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 17:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/03/2025 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 15:24
Determinada diligência
-
26/02/2025 11:21
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
21/02/2025 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
20/02/2025 10:50
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
20/02/2025 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001113-94.2014.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/02/2025 08:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2024 16:09
Conclusos para o Relator
-
21/10/2024 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 08:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/07/2024 12:55
Conclusos para o relator
-
17/07/2024 12:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/07/2024 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
-
15/07/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 21:57
Determinação de redistribuição por prevenção
-
02/04/2024 09:56
Conclusos para o relator
-
02/04/2024 09:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/04/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
-
01/04/2024 15:05
Determinação de redistribuição por prevenção
-
01/04/2024 12:57
Conclusos para o relator
-
01/04/2024 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/04/2024 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
-
27/03/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:19
Declarada incompetência
-
04/10/2023 13:43
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:43
Conclusos para Conferência Inicial
-
04/10/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800310-67.2018.8.18.0065
Municipio de Milton Brandao
Antonino Goncalo Pereira
Advogado: Italo Rennan de Figueiredo Resende
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/01/2024 09:12
Processo nº 0762530-84.2024.8.18.0000
Anisio Odorico de Oliveira Junior
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Phillipe Andrade da Silva
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/09/2024 01:33
Processo nº 0800759-20.2021.8.18.0065
Municipio de Pedro Ii - Pi
2 Promotoria de Justica de Pedro Ii - Mi...
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/03/2021 10:16
Processo nº 0762397-42.2024.8.18.0000
Anderson Fabricio Le Lonnes e Silva
Excelentissimo Juiz da 6 Vara Criminal D...
Advogado: Ana Carolina Soares Barroso
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/09/2024 10:20
Processo nº 0764657-92.2024.8.18.0000
Antonio Luis de Sousa
1 Vara Criminal da Comarca de Altos
Advogado: Antonio Luis de Sousa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/10/2024 08:20