25/07/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:44

Determinado o arquivamento
16/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:26

Recebidos os autos
10/07/2025 11:26

Juntada de Petição de decisão
26/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:35

Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:02

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 23:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 18:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/12/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 13:05

Conclusos para decisão
16/12/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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