16/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:08

Baixa Definitiva
16/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 08:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
16/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199): 0000232-93.2009.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS, JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDA LERNER RAUPP - PI21313, FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A, NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI12845-A Advogado do(a) RECORRIDO: NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI12845-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24357149 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
15/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:17

Expedição de intimação.
15/04/2025 10:17

Expedição de intimação.
14/04/2025 16:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000232-93.2009.8.18.0042 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURRAIS, JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA Advogados do(a) RECORRIDO: NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI12845-A, FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A, FERNANDA LERNER RAUPP - PI21313 Advogado do(a) RECORRIDO: NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS - PI12845-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:34

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURRAIS em 27/01/2025 23:59.
06/11/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 12:51

Conclusos para o Relator
23/09/2024 14:29

Recebidos os autos
23/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:47

Determinada diligência
09/09/2024 16:45

Conclusos para o Relator
07/09/2024 10:40

Recebidos os autos
07/09/2024 10:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/05/2024 23:50

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/05/2024 07:46

Recebidos os autos
14/05/2024 07:46

Juntada de petição inicial
14/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:18

Recebidos os autos
09/05/2024 11:17

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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