18/07/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2025 15:43

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0850327-37.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: VICENTE PAULO COSTA FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/05/2025 23:59.
02/04/2025 11:51

Juntada de petição
02/04/2025 11:50

Juntada de manifestação
28/03/2025 11:55

Juntada de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:40

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 15:13

Juntada de manifestação
20/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 10:10

Conclusos para o Relator
23/09/2024 10:00

Juntada de manifestação
18/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:15

Expedição de intimação.
10/09/2024 14:15

Expedição de intimação.
31/08/2024 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 16:15

Recebidos os autos
22/07/2024 20:12

Conclusos para o relator
22/07/2024 20:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2024 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
22/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
15/07/2024 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2024 09:18

Recebidos os autos
15/07/2024 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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