09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007788-22.2004.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: JLS MENESES - ME INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI REU: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
08/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:55

Processo Reativado
04/07/2025 12:55

Processo Desarquivado
04/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de JLS MENESES - ME em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:28

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007788-22.2004.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: JLS MENESES - ME INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI REU: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:10

Recebidos os autos
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição de decisão
27/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 12:18

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:01

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
11/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de JLS MENESES - ME em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:47

Expedição de Certidão.
13/12/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JLS MENESES - ME - CNPJ: 35.***.***/0001-61 (INTERESSADO).
06/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:21

Outras Decisões
23/03/2022 11:09

Conclusos para decisão
23/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:42

Conclusos para decisão
15/06/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 02:22

Decorrido prazo de JLS MENESES - ME em 30/06/2020 23:59:59.
21/08/2020 07:49

Conclusos para julgamento
20/08/2020 15:16

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:16

Expedição de Certidão.
26/06/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 18:43

Conclusos para despacho
22/05/2020 18:43

Juntada de Certidão
02/04/2020 11:47

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 11:28

Distribuído por dependência
11/03/2020 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2020 08:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/03/2020 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 12:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/12/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-04.
03/12/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2019 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/03/2012 11:49

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
16/03/2012 12:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
16/03/2012 09:41

Publicado Outros documentos em 2012-03-16.
08/03/2012 11:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/02/2012 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2011 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/07/2010 07:23

Publicado Outros documentos em 2010-07-19.
20/05/2010 09:49

Publicado Outros documentos em 2010-05-20.
20/07/2009 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2009 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/01/2007 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/09/2006 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2005 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2004 11:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/05/2004 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/05/2004 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/01/2004 09:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/01/1999 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2004

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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