TJPI - 0821320-34.2021.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSEAN GOMES DA SILVA NASCIMENTO

CPF *17.***.*20-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMARA CRISTINA CUNHA SILVA

CPF *42.***.*07-67

CRISTIANE DA COSTA BEZERRA

CPF *38.***.*34-84

CLARA MARCIA DOS SANTOS NEU

CPF *26.***.*34-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 09:52

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/06/2025 09:52

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 05/06/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 00:41

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.

  • 22/04/2025 12:16

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2025 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2025 20:24

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2025 20:22

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2025 10:58

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 13/03/2025 13:29

    Conhecido o recurso de OSEAN GOMES DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *17.***.*20-71 (APELANTE) e não-provido

  • 12/03/2025 13:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/02/2025 11:09

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 20/02/2025 00:21

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0821320-34.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: OSEAN GOMES DA SILVA NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

  • 18/02/2025 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/02/2025 10:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/10/2024 13:24

    Conclusos para o Relator

  • 08/10/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 13:10

    Expedição de notificação.

  • 17/09/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 13:01

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/09/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 08:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2024 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2024 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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