TJPI - 0015355-26.2012.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO

MARCELO VITAL LOPES

CPF *78.***.*24-41

Advogados

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB: 5845/PI

CPF *65.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Advogados

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 18677/PI

CPF *63.***.*93-24

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB: 16326/PI

CPF *26.***.*37-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 20:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 20:37

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 20:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/04/2025 20:37

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 28/04/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 20:35

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 23/04/2025 03:19

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 14/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 14/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 16:04

    Juntada de petição

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 07:19

    Conhecido o recurso de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 07/03/2025 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2025 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/02/2025 04:22

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 11:25

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/02/2025 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 10:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2025 11:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2024 09:26

    Conclusos para o Relator

  • 14/11/2024 14:00

    Juntada de petição

  • 14/11/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:59

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 09/11/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 22:33

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2024 03:12

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 27/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 10:54

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 09:29

    Conclusos para o Relator

  • 28/03/2024 03:02

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 21:08

    Conhecido o recurso de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO (APELANTE) e não-provido

  • 02/03/2024 23:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 20/02/2024 12:58

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 07/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 12:02

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2024 11:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/01/2024 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2023 02:28

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 02/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 31/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 31/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:08

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2023 04:35

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 05/05/2023 10:26

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/05/2023 10:26

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/05/2023 10:26

    Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2023 10:00 Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

  • 05/05/2023 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/05/2023 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:14

    Audiência Conciliação designada para 05/05/2023 10:00 Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.

  • 11/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 05/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:25

    Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

  • 19/08/2022 10:00

    Conclusos para o Relator

  • 09/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARCELO VITAL LOPES em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA L DOURADO em 08/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/06/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 13:36

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 15/06/2022 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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