19/05/2025 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/05/2025 12:57

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2025 11:13

Expedição de intimação.
05/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 09:04

Expedição de intimação.
19/03/2025 09:04

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2025 11:30

Conhecido o recurso de MARCIO RAFAEL DA SILVA MESQUITA - CPF: *42.***.*38-30 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804928-55.2021.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCIO RAFAEL DA SILVA MESQUITA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 08:37

Conclusos para o Relator
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 12:09

Expedição de notificação.
27/01/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:54

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:14

Recebidos os autos
23/01/2025 10:14

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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