TJPI - 0800361-15.2022.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL

CPF *05.***.*90-03

BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL

CPF *36.***.*47-54

Advogados

FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

OAB: 11084/PI

CPF *17.***.*52-77

ANAXINANDRO DE SA SANTOS

CPF *33.***.*24-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAXNANDRO DE SA SANTOS

CPF *15.***.*35-29

OSIRES DE CARVALHO E SILVA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:51

    Arquivado Provisoramente

  • 17/07/2025 13:51

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 08:45

    Juntada de Informações

  • 04/07/2025 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 23:15

    Determinado o arquivamento

  • 04/07/2025 23:15

    Determinada diligência

  • 09/06/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:06

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 14:06

    Juntada de Petição de intimação

  • 10/09/2024 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:06

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/06/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 13:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 13:02

    Juntada de Informações

  • 20/05/2024 15:32

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2024 15:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 15:12

    Outras Decisões

  • 06/05/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 04:23

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 02/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de informação

  • 17/04/2024 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/04/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 14:05

    Não recebido o recurso de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL - CPF: *05.***.*90-03 (REU).

  • 03/04/2024 19:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 20:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/12/2023 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 19:20

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 10/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 19:15

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 10/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:56

    Decorrido prazo de FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:42

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 28/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 13:29

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2023 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 08:24

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 14/07/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 02/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 13/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:31

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 10:38

    Juntada de comprovante

  • 16/02/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 20/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 27/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de MAXNANDRO DE SA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 00:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 00:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 01:24

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 13/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 16/08/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 12:47

    Recebida a denúncia contra ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL - CPF: *05.***.*90-03 (REU)

  • 09/08/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 21:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 10:07

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/06/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:02

    Juntada de informação

  • 08/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:54

    Juntada de informação

  • 06/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/06/2022 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 11:51

    Juntada de informação

  • 06/06/2022 11:30

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:13

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL - CPF: *05.***.*90-03 (REU).

  • 06/06/2022 11:13

    Revogada a Prisão

  • 06/06/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 17:00

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 28/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 16:23

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 27/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:29

    Juntada de informação

  • 26/05/2022 10:48

    Juntada de comprovante

  • 25/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 11:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/04/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 09:33

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2022 23:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2022 23:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2022 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2022 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de BRUNA REJANE DA SILVA NEGREIROS LEAL em 21/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 18/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:43

    Desacolhida a prisão domiciliar

  • 15/03/2022 01:52

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 01:51

    Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO LEAL em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 09:57

    Juntada de mandado

  • 11/03/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 07:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/03/2022 23:42

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 23:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 13:40

    Audiência Entrevista realizada para 08/03/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 08/03/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 21:09

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/03/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 19:50

    Juntada de informação

  • 07/03/2022 19:37

    Audiência Entrevista designada para 08/03/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 07/03/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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