27/05/2025 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 08:29

Expedição de intimação.
29/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 21:49

Expedição de intimação.
17/03/2025 21:49

Expedição de intimação.
17/03/2025 08:10

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000025-13.2004.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:49

Conclusos ao revisor
12/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/12/2024 08:26

Conclusos para o Relator
11/12/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 08:39

Expedição de notificação.
03/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:07

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/12/2024 15:13

Conclusos para o Relator
27/11/2024 12:49

Recebidos os autos
27/11/2024 12:49

Processo Desarquivado
27/11/2024 12:49

Juntada de sistema
22/05/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 14:11

Baixa Definitiva
15/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2023 09:04

Transitado em Julgado em 10/04/2023
15/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2023 14:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.
05/03/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:38

Recurso Especial não admitido
29/11/2022 14:04

Conclusos para o relator
29/11/2022 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2022 14:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
25/11/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 07:31

Expedição de intimação.
21/11/2022 07:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 12:23

Expedição de Ofício.
06/10/2022 08:25

Expedição de intimação.
06/10/2022 08:25

Expedição de intimação.
26/09/2022 10:26

Conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/08/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/08/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2022 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2022 12:55

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2022 14:33

Conclusos para o Relator
03/02/2022 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2022 23:59.
30/12/2021 10:27

Expedição de notificação.
17/12/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:55

Recebidos os autos
14/12/2021 11:54

Recebidos os autos
14/12/2021 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
14/12/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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