TJPI - 0024989-12.2013.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 22:44
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 22:44
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 22:44
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 13:15
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2023 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 06:18
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
15/04/2023 06:18
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/03/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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12/01/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
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26/04/2022 06:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
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26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0024989-12.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: GABRIEL NASCIMENTO VAZ DA COSTA Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
25/04/2022 19:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 19:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/04/2022 10:18
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/04/2022 10:17
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 23:11
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/04/2022 22:33
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 06:01
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 02/2022.
-
24/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0024989-12.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: GABRIEL NASCIMENTO VAZ DA COSTA Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841) Vistos etc.
Considerando que a patrona constituída pelo acusado foi intimada para apresentar resposta à acusação quando deveria ter sido intimada para apresentar memoriais, intime-se novamente a advogada do acusado para apresentar às alegações finais, no prazo de 05 dias, podendo fazer carga dos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, CPP. -
23/02/2022 20:50
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/02/2022 08:43
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 10:55
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 10:55
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 11:56
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024989-12.2013.8.18.0140.5005
-
08/10/2021 10:37
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/09/2021 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2021.
-
08/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0024989-12.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: GABRIEL NASCIMENTO VAZ DA COSTA Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841) DESPACHO: Intime-se novamente a advogada constituída pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal.
Cumpra-se. -
06/09/2021 19:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/09/2021 11:59
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/06/2021 09:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 12:32
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/10/2020 12:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 06:02
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2020.
-
28/02/2020 18:30
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/02/2020 11:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
28/02/2020 09:25
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/02/2020 16:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/02/2020 09:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024989-12.2013.8.18.0140.5004
-
14/02/2020 14:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
-
14/02/2020 14:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2020 10:30 jvdm.
-
03/02/2020 12:33
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2020 08:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
08/01/2020 08:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2019 10:46
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2019 12:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 10:30 jvdm.
-
20/11/2019 12:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2019 14:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/05/2019 14:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/04/2019 14:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2019 11:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024989-12.2013.8.18.0140.5003
-
10/04/2019 10:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
05/04/2019 12:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 04/2019 12:50 JVDM.
-
02/04/2019 14:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2019 11:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2019 11:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024989-12.2013.8.18.0140.5002
-
01/04/2019 08:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/03/2019 12:20
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/03/2019 09:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
10/09/2018 10:26
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2019 10:30 JVDM.
-
10/09/2018 10:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2018 10:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 09:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2018 13:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/06/2018 13:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/06/2018 07:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024989-12.2013.8.18.0140.5001
-
06/06/2018 09:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/05/2018 10:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)
-
16/05/2018 09:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/05/2018 11:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
10/05/2018 08:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/05/2018 08:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/05/2018 08:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/05/2018 08:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/06/2017 10:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2018 09:00 JUIZADO.
-
06/06/2017 12:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2017 12:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2017 12:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2016 08:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/12/2016 08:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/11/2016 08:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)
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29/11/2016 08:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2016 14:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2016 11:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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03/03/2015 13:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE.
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02/06/2014 12:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024989-12.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Josilene Nobre de Sa Arraes
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05/02/2014 12:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO
-
05/02/2014 12:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIDA A DENÚNCIA EM 29: 01/2014
-
29/01/2014 08:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
-
22/01/2014 11:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido do MP com denúncia.
-
29/10/2013 10:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
21/10/2013 10:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.
-
17/10/2013 07:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
17/10/2013 07:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2013
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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