12/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:06

Juntada de Petição de procuração
22/10/2024 03:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 03:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:17

Outras Decisões
13/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FLORIANO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:23

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
02/08/2023 15:25

Audiência Admonitória realizada para 26/10/2022 14:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
02/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:49

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:40

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:41

Expedição de Mandado.
04/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:34

Expedição de Mandado.
04/07/2023 08:34

Expedição de Mandado.
30/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/02/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:54

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 11:43

Audiência Admonitória designada para 26/10/2022 14:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
27/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000424-51.2019.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUCÍDIO REIS DE ASSIS SILVA, MARIA DO SOCORRO FLORIANO DA SILVA, WELITON LIMA DE BRITO Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
03/06/2022 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000424-51.2019.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUCÍDIO REIS DE ASSIS SILVA, MARIA DO SOCORRO FLORIANO DA SILVA, WELITON LIMA DE BRITO Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) Recebi hoje.

Diante da manifestação da representante do Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, DESIGNO o dia 26/10/2022, às 14h30min, neste Fórum local, para a realização de AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

Registro, ainda, que todos os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

Cumpra-se com os expedientes necessários.
02/06/2022 19:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2022 14:32

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 10/2022 02:30 Sala de Audiência do Fórum .
02/06/2022 14:31

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2022 02:31 sala de audiência/videoconferência.
02/06/2022 14:20

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2022 02:30 sala de audiência/videoconferência.
01/06/2022 17:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:46

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/01/2022 11:38

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:32

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 09:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
03/12/2021 08:20

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-51.2019.8.18.0082.5006
29/11/2021 10:25

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao antonia maria medeiros e silva. (Vista ao Ministério Público)
07/09/2021 06:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 09/2021.
06/09/2021 18:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/09/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000424-51.2019.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUCÍDIO REIS DE ASSIS SILVA, MARIA DO SOCORRO FLORIANO DA SILVA, WELITON LIMA DE BRITO Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Por outro lado, ante o não comparecimento dos acusados à audiência extrajudicial para propositura de ANPP, vislumbro que o órgão ministerial utilizou tal situação como motivação idônea para o não oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.

Ocorre que, segundo o art. 28-A, §11, do CPP, apenas o descumprimento do acordo de não persecução penal pelo investigado pode ser utilizado pelo Ministério Público como justificativa para o eventual não oferecimento de suspensão condicional do processo.

Destarte, por não vislumbrar, a priori, empecilho legal para oferta da Suspensão Condicional do Processo e em se tratando de direito subjetivo dos acusados, devolvo os presentes autos ao Parquet para fins de propositura da referida benesse ou apresentação de novel justificativa para não cabimento desta.

Atualize-se a certidão de antecedentes criminais dos acusados.

Expedientes necessários(...)
03/09/2021 09:15

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCÍDIO REIS DE ASSIS SILVA, MARIA DO SOCORRO FLORIANO DA SILVA, WELITON LIMA DE BRITO
08/07/2021 11:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
08/07/2021 11:24

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/07/2021 11:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:24

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2021 11:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
30/06/2021 14:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-51.2019.8.18.0082.5005
30/06/2021 14:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-51.2019.8.18.0082.5004
10/06/2021 13:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-51.2019.8.18.0082.5002
26/05/2021 13:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mário Alexandre Costa Normando. (Vista ao Ministério Público)
31/03/2021 09:29

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 19:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2020 10:45

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/11/2020 10:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/10/2020 08:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/05/2020 09:30

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 10:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/05/2020 10:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 10:31

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
08/05/2020 18:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-51.2019.8.18.0082.5001
26/11/2019 11:41

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
22/11/2019 12:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 12:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
22/11/2019 12:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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