TJPI - 0000590-57.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DE MOURA LIMA

CPF *78.***.*57-24

Advogados

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

OAB: 8640/PI

CPF *08.***.*65-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERASMO BRITO DE SOUZA

CPF *24.***.*50-34

ELIANE SALES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 17:16

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 17:14

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 18/03/2025 00:46

    Decorrido prazo de EDSON DE MOURA LIMA em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 14:37

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/03/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 11:09

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 10/03/2025 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/03/2025 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 18:26

    Juntada de Laudo Pericial

  • 28/02/2025 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 22/02/2022 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

  • 26/01/2022 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/01/2022 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 14:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/01/2022 10:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-01-24 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 24/01/2022 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 08:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/01/2022 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-06.

  • 03/12/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-03

  • 03/12/2021 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/12/2021 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2021 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2021 16:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/11/2021 10:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-01-24 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 01/11/2021 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.

  • 26/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26

  • 26/10/2021 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2021 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-06-21 10:03 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 17/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.

  • 16/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-16

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000590-57.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDSON DE MOURA LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109)    DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nºs 906/2020 e 1020/2020PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para oitiva da vítima Erasmo Brito de Sousa, para o dia 02 de junho de 2021, às 12h30min.

    Intimações e expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

    E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected] 

  • 15/03/2021 18:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-02 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 15/03/2021 16:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2021 16:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 16:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-03.

  • 02/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-02

  • 01/09/2020 18:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-02 14:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 01/09/2020 18:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 18:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 15:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 15:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-29 15:43 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 23/04/2020 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-03-05 10:00 FORUM LOCAL.

  • 31/03/2020 11:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-05 10:00 FORUM LOCAL.

  • 10/03/2020 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-09.

  • 09/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-09

  • 06/03/2020 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 16:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-02 13:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 06/03/2020 16:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/03/2020 15:59

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de EDSON DE MOURA LIMA.

  • 06/03/2020 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 10:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-03-05 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/02/2020 16:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 16:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2020 11:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/01/2020 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2020 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/01/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-10.

  • 09/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-09

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-18.

  • 17/12/2019 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-17

  • 17/12/2019 09:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-05 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/12/2019 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2019 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2019 09:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2019 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2019 13:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-27.

  • 27/11/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-27

  • 26/11/2019 14:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/11/2019 14:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2019 14:21

    Concedida a Liberdade provisória de EDSON DE MOURA LIMA.

  • 21/11/2019 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/11/2019 14:09

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-30.

  • 29/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-29

  • 25/10/2019 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2019 13:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

  • 18/10/2019 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 12:44

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 18/10/2019 12:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 18/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2019 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2019 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2019 11:45

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA para INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/09/2019 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 13:33

    Concedida a Liberdade provisória de EDSON DE MOURA LIMA.

  • 27/09/2019 08:24

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-09-23 15:00 Forum local.

  • 27/09/2019 08:23

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-09-23 15:00 Forum local.

  • 19/09/2019 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2019 16:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/09/2019 16:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 18/09/2019 15:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/08/2019 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 15:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 12:27

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de EM INVESTIGAÇÃO.

  • 15/08/2019 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2019 13:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2019 20:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 08:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2019 16:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 15:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/05/2019 15:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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