02/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:59

Decorrido prazo de VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:59

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de ISAIAS MARQUES DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de NILO DO ESPIRITO SANTO COSTA FILHO em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 06:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001520-44.2007.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] AUTOR: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL E CIDADANIA SASC ), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTONIO FRANCISCO MELO, ISAIAS MARQUES DO NASCIMENTO, NILO DO ESPIRITO SANTO COSTA FILHO INTIMAÇÃO (via diário eletrônico) Faço vista dos autos aos advogados de defesa, Dr.

Kleber Mendes Pessoa OAB/PI nº 4798 e Valtemberg de Brito Firmeza – OAB/PI 1669, para ciência da sentença: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO DE OFÍCIO a prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, prevista no artigo 110, §1º, do Código Penal, e, em consequência, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ANTONIO FRANCISCO MELO, ISAIAS MARQUES DO NASCIMENTO e NILO DO ESPÍRITO SANTO COSTA FILHO." TERESINA, 15 de junho de 2025.

LETICIA PIRES ALVES 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
15/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:39

Extinta a punibilidade por prescrição
22/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 01:56

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:50

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 09:17

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:07

Juntada de edital
16/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 20:21

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:41

Decorrido prazo de KLEBER MENDES PESSOA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:41

Decorrido prazo de VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:05

Juntada de documento comprobatório
21/10/2024 21:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:32

Juntada de documento comprobatório
21/10/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/09/2024 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 16:46

Juntada de documento comprobatório
10/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:37

Expedição de Edital.
10/09/2024 16:35

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/07/2024 23:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:12

Juntada de documento comprobatório
03/07/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 13:48

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:00

Expedição de Edital.
14/06/2024 08:54

Juntada de documento comprobatório
14/06/2024 08:52

Expedição de Ofício.
14/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
14/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
14/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
25/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:26

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:34

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
10/10/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:16

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:15

Expedição de Certidão.
03/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/04/2022 13:50

Juntada de Certidão
03/04/2022 13:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
03/04/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:23

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:37

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2021 18:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
19/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 06:20

Mov. [187] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001520-44.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO MELO, ISAIAS MARQUES DO NASCIMENTO, NILO DO ESPIRITO SANTO COSTA FILHO Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798), CESAR RONEY GONCALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13321) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de agosto de 2021 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
31/08/2021 19:30

Mov. [186] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/08/2021 09:04

Mov. [185] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/08/2021 08:58

Mov. [184] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/05/2020 10:45

Mov. [183] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010009-26.2014.8.18.0140
28/04/2020 14:53

Mov. [182] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2022 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
11/10/2019 11:09

Mov. [181] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 13:38

Mov. [180] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2019 16:31

Mov. [179] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 16:28

Mov. [178] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
29/04/2019 16:27

Mov. [177] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2019 12:53

Mov. [176] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001520-44.2007.8.18.0140.5003
17/04/2019 07:37

Mov. [175] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001520-44.2007.8.18.0140.5002
10/04/2019 07:20

Mov. [174] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo . (Vista ao Ministério Público)
08/04/2019 11:56

Mov. [173] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 11:00

Mov. [172] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 10:59

Mov. [171] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 11:21

Mov. [170] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/11/2018 10:10

Mov. [169] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 10/2019 11:00 sala de audiência.
01/11/2018 12:39

Mov. [168] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 10:58

Mov. [167] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
14/08/2018 07:35

Mov. [166] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
29/05/2018 07:40

Mov. [165] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/04/2018 07:22

Mov. [164] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 08:09

Mov. [163] - [ThemisWeb] Recebimento
10/04/2018 07:38

Mov. [162] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)
10/04/2018 07:37

Mov. [161] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0010009-26.2014.8.18.0140
10/04/2018 07:37

Mov. [160] - [ThemisWeb] Recebimento
28/03/2018 10:18

Mov. [159] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)
21/03/2018 11:30

Mov. [158] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 11:25

Mov. [157] - [ThemisWeb] Recebimento
02/03/2018 09:18

Mov. [156] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)
26/02/2018 09:47

Mov. [155] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2018 09:30 sala de audiência.
23/02/2018 13:00

Mov. [154] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2018 11:00 sala de audiência.
19/02/2018 09:08

Mov. [153] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001520-44.2007.8.18.0140.5001
15/02/2018 13:44

Mov. [152] - [ThemisWeb] Recebimento
15/02/2018 13:29

Mov. [151] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KLEBER MENDES PESSOA. (Vista ao Advogado Procurador)
25/01/2018 11:02

Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0049 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 11:02

Mov. [149] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0050 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 11:02

Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0051 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 11:02

Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0052 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 11:02

Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0053 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 11:02

Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0054 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2018 10:04

Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/01/2018 10:04

Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
08/01/2018 13:05

Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 13:04

Mov. [141] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 11:35

Mov. [140] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2018 11:00 sala de audiência.
13/12/2017 12:32

Mov. [139] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/12/2017 13:10

Mov. [138] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2017 09:30 sala de audiência.
01/12/2017 07:24

Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
01/12/2017 06:02

Mov. [136] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2017.
30/11/2017 14:30

Mov. [135] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/11/2017 10:18

Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/11/2017 10:17

Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
23/11/2017 10:05

Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0036 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0037 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0038 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0039 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0040 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0041 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0042 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0043 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0044 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0045 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0046 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0047 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:05

Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0048 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:03

Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0033 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:03

Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0034 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/11/2017 10:03

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0035 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
08/11/2017 10:35

Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2017 09:30 sala de audiência.
01/11/2017 09:13

Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/10/2017 10:27

Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 09:50

Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento
14/08/2017 13:02

Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA. (Vista ao Advogado Procurador)
01/08/2017 11:06

Mov. [111] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010009-26.2014.8.18.0140
01/08/2017 11:05

Mov. [110] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0010009-26.2014.8.18.0140
01/08/2017 11:01

Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2017 09:30 sala de audiência.
01/08/2017 10:49

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/08/2017 10:40

Mov. [107] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010009-26.2014.8.18.0140
26/07/2017 13:25

Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/07/2017 10:03

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/02/2017 12:05

Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 10/2017 09:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.
10/02/2017 08:31

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/02/2017 07:16

Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 12:09

Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/11/2016 12:40

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
21/11/2016 12:33

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
21/11/2016 12:31

Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/11/2016 12:13

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/11/2016 12:11

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/10/2016 11:43

Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 12/2016 09:30 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.
17/10/2016 11:18

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/10/2016 07:49

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 07:48

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/09/2016 08:59

Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
20/07/2016 13:15

Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valtemberg de Brito Firmeza. (Vista ao Advogado Procurador)
03/06/2016 10:25

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2016 11:00 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.
03/06/2016 09:57

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/06/2016 09:41

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 11:00

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/05/2016 09:31

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/05/2016 09:26

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
09/05/2016 12:47

Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
12/03/2015 12:45

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência
12/03/2015 11:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 20: 07/2017, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.
01/08/2014 14:07

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
31/07/2014 12:44

Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - PROCESSO DEVOLVIDO À 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA.
31/07/2014 12:22

Mov. [72] - [ThemisWeb] Ordenação de entrega de autos - aguardar realização de audiência.
25/06/2014 11:08

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Ofício informando cumprimento de prisão de ISAIAS MARQUES DO NASCIMENTO
30/05/2014 08:53

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.
22/04/2014 11:24

Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Autos remetidos à Secretaria do Grupo Especial de Trabalho-Ações de Improbidade Administrativa: Crimes Contra a Administração Pública, em 22/04/2014.
15/04/2014 13:13

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
19/11/2013 13:15

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência
18/11/2013 12:17

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 12: 03/2015, às 11:00. Devolvido para a Secretaria.
23/10/2013 11:03

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. nº 2223 requisitando preso
23/10/2013 10:35

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados. da testem defesa p: audiência - Valdir
23/10/2013 10:35

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Of. à SASC
23/10/2013 10:34

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados. da testem defesa p: audiência - Mª Helena
23/10/2013 10:31

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados. da testem defesa p: audiência - Fco Mendes
23/10/2013 10:28

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados. da testem acusação p: audi - Walter de Sousa
23/10/2013 10:26

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados. da testem acusação p: audiência - Antônio Marcelo
23/10/2013 10:25

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados. da testem acusação p: audiência - Juvenal Sul
23/10/2013 10:23

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados. da testem acusação p: audiência - Fco Rodrigues
23/10/2013 10:22

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados. da testem acusação p: audiência - Fco Barbosa
23/10/2013 10:20

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados. de testem acusação p: audiência - Antônio Domingos
23/10/2013 10:19

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados. da testemunha acusação p: audiência - Antenor
23/10/2013 10:18

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados. do acusado p: audiência - Nilo
23/10/2013 09:48

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência
23/10/2013 09:39

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
22/10/2013 12:48

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of justificando a ñ intimação dos acusados por Suspensão Processual
22/10/2013 12:02

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados. testem de defesa de Nilo - Fco Mendes
22/10/2013 12:01

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados. da testem defesa de Nilo - Mª Helena
22/10/2013 12:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados. da testem de defesa de Nilo - Valdir
22/10/2013 11:38

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of requisitando preso
22/10/2013 11:34

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados. da testem acusação - Antônio Marcelo Pereira
22/10/2013 11:33

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados. da testem de acusação - Fco Rodrigues
22/10/2013 11:32

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados. da testem acusação - Antônio Domingos
22/10/2013 11:30

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados. da testem acusação - Antenor
22/10/2013 11:29

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados. da testem acusação - Juvenal Sul
22/10/2013 11:28

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. da testem de acusação - Fco Barbosa
22/10/2013 11:26

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. da testem acusação - Walter
22/10/2013 09:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. do acusado p: audiência - Nilo
24/09/2013 10:36

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência
24/09/2013 10:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Autos desmembrados em relação aos acusados Antonio e Isaias remetidos à Distribuição.
24/09/2013 10:34

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. ISAIAS
24/09/2013 10:31

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001520-44.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. ANTONIO
29/08/2013 15:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
30/05/2011 06:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA
27/05/2011 11:14

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - para secretaria
13/05/2011 10:50

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
13/05/2011 10:50

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Com manifestação.
15/03/2011 10:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa
11/03/2011 07:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R
11/03/2011 07:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA
12/07/2010 12:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
09/07/2010 07:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Junto com a Defesa Escrita de Nilo do Espírito Santo Costa Filho veio o Rol de Testemunhas de Defesa e uma Declaração do SINDPESCA.
06/07/2010 09:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Defensoria Pública (D.S.)
01/07/2010 09:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
29/06/2010 10:38

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-T (P/ DEFESA DE NILO)
05/04/2010 08:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Decorrido prazo do edital. (SH)
30/03/2010 08:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Com edital de citação. (SH)
10/03/2010 06:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - 4N. (SH)
23/02/2010 08:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTO EM CORREIÇÃO: PROCESSO EPNDENTE DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO EM FACE DE NILO DO E. S. C. FILHO. CITE-SE OA CUSADO ANTÔNIO FRANCISCO MELO E O RÉU ISAIAS MARQUES DO NASCIEMNTO , VIA EDITAL COM PRAZO DE 15 DI
09/02/2010 08:48

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - CITAÇÃO, Oficial Sílvia Vilarinho (LMLC)
13/01/2010 13:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Do M. de Citação do Ac.: Antonio Francisco. 4H (SH)
26/10/2009 08:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado
26/10/2009 08:09

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - SILVIA VILARINHO (MOV. OSS)
13/10/2009 16:57

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - 4M (MOV. SH)
04/09/2009 09:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Citação Expedido. Remessa ao Oficial de Justiça - 4H. (ESSV)
07/08/2009 08:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Secretaria.
30/07/2009 10:21

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Prat. 03, col. C
24/07/2009 10:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido (PMAR)
07/07/2009 11:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT.
29/06/2009 09:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - A Expedir. (ESSV)
19/06/2008 09:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Receber denuncia emarca interrogatório arm09 p-01 Proc-319: 07
26/09/2007 13:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - IP
17/08/2007 10:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Origem DECCOTERC Proc. 319: 07
11/05/2007 12:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Proc. 450/07
03/04/2007 07:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2007

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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