24/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:07

Outras Decisões
11/06/2025 08:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
02/06/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:38

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802920-52.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora no prazo de 15 dias, sobre os embargos à execução do id n 76340964.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Sede Cível
27/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802920-52.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA RÉU: BANCO PAN DESPACHO Rh.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte exequente, com base no disposto no art. 99, "caput" e § 3.º do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

Cumpra-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
18/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA - CPF: *78.***.*00-10 (INTERESSADO).
12/05/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:33

Recebidos os autos
05/05/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
01/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/03/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 07:58

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 10:21

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 12:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
22/01/2024 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:24

Desentranhado o documento
09/11/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 12:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
02/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/10/2023 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
01/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 08:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
31/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801218-09.2022.8.18.0155

Luis Faustino das Neves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2022 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0832140-44.2023.8.18.0140

Banco Bradesco S.A.

Domingos Alves de SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0832140-44.2023.8.18.0140

Domingos Alves de SA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/08/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0801673-68.2022.8.18.0059

Inacilda de Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/08/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0802920-52.2023.8.18.0123

Banco Pan

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/04/2024 12:37

Exibir Processo