TJPI - 0014405-46.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2023 11:45

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2022 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 11:42

    Juntada de informação

  • 04/10/2022 12:00

    Juntada de comprovante

  • 04/10/2022 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 03:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014405-46.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MORAIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 12/03/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 01:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 01:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 01:05

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 10:02

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/12/2021 10:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 06:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 09/2021.

  • 02/09/2021 18:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0014405-46.2014.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MORAIS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MORAIS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 28/09/1977, Rg n° 2399976 PI, filho de Maria Dalva Pereira de Moraes, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de setembro de 2021 (01/09/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 01/09/2021 08:57

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/06/2021 09:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 11:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2021 11:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 10:05

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 12:53

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014405-46.2014.8.18.0140.5001

  • 18/02/2021 11:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 11:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 13:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014405-46.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/06/2020 12:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 06/03/2018 10:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/03/2018 09:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/03/2018 11:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2017 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 11/2017.

  • 24/11/2017 14:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/11/2017 10:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/11/2017 10:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 15:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2017 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2017 09:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2017 08:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2017 08:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014405-46.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/04/2017 08:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 10:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014405-46.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/09/2016 10:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2016 10:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 11:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2016 11:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2016 11:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2016 12:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2016 12:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2016 12:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 12:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 11:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 11:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 10:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2016 12:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/06/2016 11:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2016 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2016.

  • 19/04/2016 14:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2016 09:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/04/2016 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 07:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014405-46.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/10/2015 06:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/10/2015 06:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 08/04/2015 06:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 07/04/2015 18:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 09/02/2015 13:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 11/11/2014 10:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 10/11/2014 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2014 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/11/2014 13:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 10/11/2014 10:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 10/11/2014 10:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 03/11/2014 18:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Distribuição Criminal.

  • 30/10/2014 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº67: GAB/2014,ENCAMINHADO COM ARMA À CORREGEDORIA DO TJ

  • 30/10/2014 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 30/10/2014 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2014 17:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/09/2014 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 09/2014 10:16:28

  • 25/09/2014 10:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 25/09/2014 10:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2014 15:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL.

  • 30/07/2014 08:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2014 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2014 10:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 07/2014 08:59:40

  • 29/07/2014 08:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/07/2014 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2014 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/07/2014 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº004.298: 2014.

  • 04/07/2014 11:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/07/2014 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 28/06/2014 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2014 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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