30/07/2025 02:29

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0841814-80.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JUSCELINO DE CASTRO DIAS DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
28/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
03/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:18

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS
02/04/2025 18:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de JUSCELINO DE CASTRO DIAS em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 16:44

Desentranhado o documento
24/02/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0841814-80.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JUSCELINO DE CASTRO DIAS Advogados do(a) APELADO: BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO - PI12300-A, REINALDO SILVA MELO - PI15601-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Antônio Soares.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2024 17:23

Juntada de manifestação
24/10/2024 09:57

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo de JUSCELINO DE CASTRO DIAS em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/09/2024 09:57

Recebidos os autos
06/09/2024 09:57

Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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