07/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800040-27.2023.8.18.0143 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] APELANTE: JANUARIO FERREIRA DA TRINDADE APELADO: ANGELINA DE BRITO SILVA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23695352.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação APELAÇÃO CRIMINAL (417) (Processo n.o 0800040-27.2023.8.18.0143) que tem como requerente APELANTE: JANUARIO FERREIRA DA TRINDADE e como requerido APELADO: ANGELINA DE BRITO SILVA.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23010910304000000000016850240 TCO 50-2023 Petição 23010910304000000000016850241 Certidão Certidão 23011010593400000000016850242 Sistema Sistema 23011011002000000000016850243 Manifestação Manifestação 23011117401800000000016850244 Intimação Intimação 23011208305300000000016850245 Intimação Intimação 23011208305400000000016850246 Sistema Sistema 23011208312200000000016850247 Petição Petição 23013010043500000000016850248 Diligência Diligência 23020714182700000000016850249 Diligência Diligência 23020714200000000000016850250 INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO 23021012213900000000016850251 Petição Petição 23021308522000000000016850252 DOC JANU 11 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23021308522000000000016850253 Substabelecimento Substabelecimento 23021311100400000000016850254 Ata da Audiência Ata da Audiência 23021312104300000000016850255 Sistema Sistema 23021312130000000000016850256 Manifestação Manifestação 23021520492200000000016850257 Intimação Intimação 23022410493900000000016850258 Sistema Sistema 23022410504700000000016850259 Diligência Diligência 23030316594900000000016850260 INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO 23031008241800000000016850261 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23031510560100000000016850262 DEFESA SR JANUÁRIO F DA TRINDADE MANIFESTAÇÃO 23031510560100000000016850263 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032216400200000000016850264 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23032222395100000000016850265 ALEGAÇÕES FINAIS MANIFESTAÇÃO 23032222395100000000016850266 Ata da Audiência Ata da Audiência 23032409283800000000016850267 Sentença Sentença 23071814584300000000016850318 Petição Petição 23080417390400000000016850319 APELAÇÃO Petição 23080417390400000000016850320 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPO JANUARIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23080417390400000000016850321 Sistema Sistema 23092113213100000000016850322 Certidão Certidão 24020913181700000000016850323 Decisão Decisão 24022808533500000000016850324 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 24032122431400000000016850325 Contrarrazazoes a Apelação provas suficientes - palavra da vitima Contrarrazões da Apelação 24032122431400000000016850326 Sistema Sistema 24050308293900000000016850327 Sistema Sistema 24050308314300000000016850328 Certidão Certidão 24092411543855600000019804260 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209234697700000022327189 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209423061800000022328311 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021209570185100000022329507 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021413384379600000022408002 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413384427200000022408611 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413384427200000022408611 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021413384427200000022408611 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030820422839000000022799909 Ementa Ementa 25031320413612900000021684671 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031320413606000000022809837 Relatório Relatório 25011509043946400000021684367 Voto do Magistrado Voto 25031320413617300000021684669 Ementa Ementa 25031320413612900000021684671 Sistema Sistema 25031406162009600000022926232 Sistema Sistema 25031406162009600000022926232 Sistema Sistema 25031406162009600000022926232 Petição Petição 25031817155076200000023011206 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 25031817155079200000023011208 TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
21/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 02:28

Decorrido prazo de ANGELINA DE BRITO SILVA em 14/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:15

Juntada de petição
14/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:41

Conhecido o recurso de JANUARIO FERREIRA DA TRINDADE - CPF: *61.***.*93-04 (APELANTE) e não-provido
08/03/2025 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800040-27.2023.8.18.0143 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JANUARIO FERREIRA DA TRINDADE Advogado do(a) APELANTE: JANE KELLY SILVA TRINDADE - PI17717-A APELADO: ANGELINA DE BRITO SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO - PI20794-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 11:54

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:35

Recebidos os autos
03/05/2024 08:35

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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