TJPI - 0029695-38.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO VIVEIROS CASTELO BRANCO

CPF *91.***.*36-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 21:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/11/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 21:02

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 21:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/08/2022 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/10/2021 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2021 19:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 14:42

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029695-38.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LEONARDO VIVEIROS CASTELO BRANCO BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de agosto de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 31/08/2021 20:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 14:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2021 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 25/05/2020 11:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/05/2018 08:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 09/2019 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/05/2018 12:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2018 07:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2017 10:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 12/06/2017 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 03/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 01/09/2016 10:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 12:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 03/2016 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 11/03/2016 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2015 13:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 30/07/2015 12:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 16/04/2015 13:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando a realização da audiência já designada.

  • 22/07/2014 12:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/07/2014 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/07/2014 07:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 18/07/2014 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/07/2014 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 07/2014 10:16:33

  • 18/07/2014 10:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 23/06/2014 12:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 18/06/2014 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2014 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição autos com denúncia.

  • 16/06/2014 11:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 16/06/2014 11:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/06/2014 14:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO

  • 11/06/2014 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 11/06/2014 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2014 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/12/2013 10:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - IPL nº 7944: 2013

  • 30/12/2013 10:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 7944: 2013, datado de 12/12/2013, recebido em 18/12/2013, às 13:26h, com 45 folhas, nada acompanha.

  • 17/12/2013 11:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/12/2013 10:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2013 10:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2013

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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