05/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0804907-74.2021.8.18.0065 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EMBARGADO: MARIA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA, CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 23766408) opostos por BANCO PAN S/A., em face do acórdão de Id. 23381298.

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
22/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 19:16

Conclusos para decisão
20/04/2025 19:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:17

Juntada de petição
20/03/2025 09:56

Juntada de petição
14/03/2025 08:33

Juntada de manifestação
13/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:10

Conhecido o recurso de MARIA PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*34-68 (APELANTE) e provido em parte
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 09:02

Juntada de manifestação
07/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 21:50

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de parecer do mp
17/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2024 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/06/2024 15:03

Recebidos os autos
21/06/2024 15:03

Conclusos para Conferência Inicial
21/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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