03/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0027894-19.2015.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADA: CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica (ID 23093733), intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Intime-se e Cumpra-se.

Após, voltem-se concluso para julgamento.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto Relator
01/09/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 02:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025 23:59.
21/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 12:01

Juntada de petição
13/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:25

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 15:41

Conclusos para o Relator
13/09/2024 03:27

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:21

Juntada de custas
03/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:31

Conclusos para o Relator
05/04/2024 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:03

Juntada de Petição de custas
16/03/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:22

Conclusos para o Relator
12/09/2023 03:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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