TJPI - 0819426-57.2020.8.18.0140

05/06/2025 09:57

Expedição de intimação.

05/06/2025 09:49

Juntada de Certidão

09/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 10:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/03/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025 04:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025 10:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2024 07:46

Conclusos para o Relator

09/09/2024 13:54

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2024 12:07

Expedição de intimação.

23/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 11:23

Conclusos para o Relator

23/05/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 09:34

Expedição de intimação.

29/04/2024 09:34

Expedição de intimação.

25/04/2024 09:03

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

22/08/2023 12:24

Conclusos para o Relator

22/08/2023 12:23

Juntada de Certidão

10/08/2023 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2023 13:41

Juntada de Certidão

10/08/2023 13:41

Juntada de decisão de corte superior

10/08/2023 13:36

Processo Reativado

10/08/2023 13:36

Recebidos os autos

23/06/2023 15:55

Baixa Definitiva

23/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

23/06/2023 15:54

Juntada de Certidão

31/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 08:54

Juntada de Certidão

10/05/2023 08:50

Expedição de intimação.

10/05/2023 08:50

Expedição de intimação.

18/04/2023 09:06

Recurso extraordinário admitido

27/01/2023 15:30

Conclusos para o relator

27/01/2023 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/01/2023 15:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

21/11/2022 15:40

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022 11:40

Expedição de intimação.

20/09/2022 11:35

Juntada de Certidão

10/08/2022 23:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido

06/06/2022 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/05/2022 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2022 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022 13:09

Conclusos para o Relator

26/01/2022 12:00

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2021 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2021 11:49

Conclusos para o relator

27/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

27/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

27/09/2021 10:24

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2021 12:51

Recebidos os autos

24/09/2021 12:51

Conclusos para Conferência Inicial

24/09/2021 12:51

Distribuído por sorteio