12/05/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:32

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.
11/03/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2025 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0828908-92.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, ESPÓLIO DE MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ Advogado do(a) APELADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A Advogado do(a) APELADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 09:25

Conclusos para o Relator
17/09/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
03/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
03/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
02/09/2024 09:09

Concedida a substituição/sucessão de parte
08/08/2024 10:15

Conclusos para o Relator
02/08/2024 08:54

Juntada de manifestação
02/08/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:58

Conclusos para o Relator
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:21

Juntada de manifestação
20/06/2024 08:18

Juntada de petição
19/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:15

Expedição de intimação.
13/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:27

Conclusos para o Relator
10/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 12:04

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:07

Conclusos para o Relator
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 13:53

Expedição de Edital.
25/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:18

Juntada de informação - corregedoria
12/12/2023 13:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/10/2023 14:53

Conclusos para o Relator
02/10/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2023 07:45

Recebidos os autos
13/09/2023 07:45

Conclusos para Conferência Inicial
13/09/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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