08/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:45

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/05/2025 09:41

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/03/2025 09:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)
28/02/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 07:23

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2025 12:43

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0836655-64.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 10:43

Conclusos para o Relator
18/10/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 13:36

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:46

Conclusos para o Relator
30/06/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/06/2024 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 14:20

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:41

Conclusos para o Relator
14/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/10/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2023 11:31

Conclusos para o Relator
05/05/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:33

Conclusos para o relator
27/02/2023 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27/02/2023 09:00

Reconhecida a prevenção
27/02/2023 09:00

Determinação de redistribuição por prevenção
13/02/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 10:09

Recebidos os autos
24/01/2023 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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