TJPI - 0802517-62.2023.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL LIMA

CPF *35.***.*92-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE LIMA

CPF *30.***.*66-02

JOSEFA MARIA DE JESUS- VITIMA

MARCIEL LIMA- TEST. REFERIDA PELA VITIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:04

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 09:04

    Juntada de Petição de intimação

  • 15/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/07/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 08:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/02/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 19:40

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 05:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2023 04:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 27/10/2023 06:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de FRANCILENE LIMA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE JESUS- VÍTIMA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de MARCIEL LIMA- TEST. REFERIDA PELA VÍTIMA em 18/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/09/2023 04:39

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 04:44

    Decorrido prazo de FRANCIEL LIMA em 04/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 00:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 00:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 16:05

    Recebida a denúncia contra FRANCIEL LIMA - CPF: *35.***.*92-52 (REU)

  • 09/08/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 08/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:50

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 13:28

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 04/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de FRANCIEL LIMA em 03/08/2023 13:19.

  • 03/08/2023 04:37

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção dos Direitos a Mulher De Piripiri em 02/08/2023 11:34.

  • 02/08/2023 14:47

    Audiência de Custódia realizada para 02/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 02/08/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 08:11

    Audiência de Custódia designada para 02/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 01/08/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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