01/07/2025 20:37

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
27/06/2025 03:53

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:12

Expedição de intimação.
20/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:38

Juntada de petição
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800282-35.2019.8.18.0075 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ - PI4001-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A EMBARGADO: MARINALVA LIMA DA SILVA, MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogado do(a) EMBARGADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2025 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 22:41

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:09

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 22:55

Conclusos para o Relator
28/04/2024 03:01

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
15/02/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 09:26

Conclusos para o relator
01/09/2023 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:36

Determinada a redistribuição dos autos
15/08/2023 11:27

Conclusos para o Relator
09/08/2023 07:53

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:15

Conclusos para o Relator
23/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:33

Recebidos os autos
05/05/2023 12:33

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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