TJPI - 0800555-42.2021.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDO BATISTA DE SOUSA

CPF *52.***.*33-38

Advogados

CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO

OAB: 11286/PI

CPF *42.***.*46-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO DOS SANTOS MORAIS

DYANA COSTA DOS SANTOS

CPF *42.***.*07-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/04/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 02/12/2024 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/12/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 13:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/11/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 13:23

    Não recebido o recurso de ERNANDO BATISTA DE SOUSA - CPF: *52.***.*33-38 (REU).

  • 04/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 05:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 28/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2022 11:29

    Decorrido prazo de CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO em 27/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:30

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 01:17

    Decorrido prazo de DYANA COSTA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de DYANA COSTA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 09:45

    Juntada de Alvará

  • 04/05/2021 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 16:29

    Revogada a Prisão

  • 03/05/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:59

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2021 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2021 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 12:43

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2021 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/05/2021 08:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 27/04/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de DYANA COSTA DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS MORAIS em 23/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2021 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2021 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:33

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2021 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 09:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 08/04/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 11:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 08:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 03:18

    Decorrido prazo de ERNANDO BATISTA DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2021 07:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:05

    Recebida a denúncia contra ERNANDO BATISTA DE SOUSA - CPF: *52.***.*33-38 (INVESTIGADO)

  • 26/01/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/01/2021 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 18:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/01/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2021 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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