14/05/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/05/2025 14:29

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2025 14:43

Expedição de intimação.
08/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:26

Expedição de Ofício.
21/03/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*00-77 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800875-49.2023.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO ELINALDO PINHEIRO DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:23

Conclusos ao revisor
06/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/12/2024 08:16

Conclusos para o Relator
13/12/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 09:58

Expedição de notificação.
05/12/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 08:50

Expedição de notificação.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:57

Expedição de intimação.
05/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 16:33

Expedição de intimação.
08/10/2024 16:29

Desentranhado o documento
08/10/2024 16:28

Desentranhado o documento
08/10/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:28

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:08

Recebidos os autos
13/09/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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