TJPI - 0830862-08.2023.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO MARCELO DE SOUSA

CPF *82.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLA PATRICIA VIEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*54-02

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS

CPF *05.***.*45-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/05/2025 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 14/05/2025 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 15:22

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2025 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2025 13:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2025 13:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 24/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:38

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 13/02/2025 07:08

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0830862-08.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO MARCELO DE SOUSA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.

  • 11/02/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 10:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2025 10:29

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 06/02/2025 08:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/10/2024 19:04

    Conclusos para o Relator

  • 25/10/2024 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 17:58

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:22

    Conclusos para o Relator

  • 04/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:50

    Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA - CPF: *82.***.*11-20 (APELANTE) e provido

  • 19/08/2024 13:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 13/08/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/07/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/07/2024 07:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/07/2024 07:33

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 28/07/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 02/04/2024 08:01

    Conclusos para o Relator

  • 27/03/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 08:54

    Expedição de notificação.

  • 12/03/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 10:49

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/02/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 12:52

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2024 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/02/2024 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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