TJPI - 0000138-81.2020.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS LOPES DA SILVA

CPF *16.***.*92-05

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIOLA FERREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 21:23

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/02/2024 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 05:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 04:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:27

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-30.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000138-81.2020.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - DISTRITO POLICIAL DE PORTO -PI Advogado(s): Réu: DOMINGOS LOPES DA SILVA Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 29/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-29

  • 28/03/2022 22:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 16:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-01-31 15:00 PORTO.

  • 10/01/2022 19:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2021 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 14:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 14:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 14:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2021 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 08:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-01-31 15:00 PORTO.

  • 03/09/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-02.

  • 02/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-02

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000138-81.2020.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - DISTRITO POLICIAL DE PORTO -PI Advogado(s): Réu: DOMINGOS LOPES DA SILVA Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040) Verifica-se que o acusado apresentou sua defesa escrita, portanto, não deve ser realizada sua citação, ademais DESIGNO para o dia 31/01/2022, às 15h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.  

  • 01/09/2021 11:55

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS LOPES DA SILVA

  • 01/09/2021 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 11:20

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/07/2021 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/07/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2021 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2021 10:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/06/2021 17:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2021 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/06/2021 10:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para INQUÉRITO POLICIAL

  • 17/06/2021 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 11:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/04/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/03/2021 15:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 15:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 15:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 15:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2021 16:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/02/2021 09:48

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-02-23 10:30 Forum.

  • 01/02/2021 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2021 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 14:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/12/2020 13:52

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-02-23 10:30 Forum.

  • 14/12/2020 14:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 14:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/12/2020 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2020 21:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2020 13:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/09/2020 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 13:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/09/2020 13:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000252-73.2009.8.18.0078

Ministerio Publico Estadual

Pedro Alves de Sousa

Advogado: Damasio de Araujo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002768-64.2015.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Eduardo Sipauba Pierot

Advogado: Marco Aurelio Batista Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2015 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0009856-85.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jailson Borges de Holanda

Advogado: Edgleyton Barbosa da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2017 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000372-39.2018.8.18.0034

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Fledison Goncalves de Santana

Advogado: Frede Farias dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2018 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000796-75.2018.8.18.0036

Ministerio Publico Estadual

Alberto Barbosa Sobrinho

Advogado: Francisco Jose de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2018 08:17

Exibir Processo