17/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:53

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:52

Decorrido prazo de LAERTE MOUSINHO LEITE em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 03:45

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801618-57.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: LAERTE MOUSINHO LEITEREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
30/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:50

Expedição de .
13/05/2025 05:09

Recebidos os autos
13/05/2025 05:09

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
09/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:20

Decorrido prazo de LAERTE MOUSINHO LEITE em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/04/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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