TJPI - 0006408-36.2019.8.18.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) -Sede (Horto)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

CPF *63.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 08:00

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2023 13:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/11/2023 00:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2022 10:40

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-31.

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006408-36.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 30 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES   Secretário(a) - 4135105  

  • 30/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-30

  • 30/03/2022 15:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 11:34

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 08/03/2022 05:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 13:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/03/2022 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 14:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2022 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 09:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-02-16.

  • 15/02/2022 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15

  • 15/02/2022 18:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2022 12:31

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/12/2021 14:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/10/2021 23:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2021 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 11:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/10/2021 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/10/2021 12:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/10/2021 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/10/2021 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 13:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2021 16:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2021 08:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-08 09:00 Sala de Audiência.

  • 10/09/2021 17:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 17:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/09/2021 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2021 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 06:05

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-19.

  • 31/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 27/08/2021 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 07:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI     PROCESSO Nº 0006408-36.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR Oficial de Justiça:   EDITAL DE INTIMAÇÃO  LISABETE MARIA MARCHETTI, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA   INTIMA o(s) acusado(s) JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JÚNIOR a(s) vítima(s) JOSEFA LEAL RAMOS, HILMA MARTINS CASTELO BRANCO e JULIO CESAR DOS SANTOS ARAUJO , a comparecerem à audiência de instrução e julgamento do processo epigrafado, designada para o dia 08 de setembro de 2021, às 9h, por videoconferência.

    Teresina, 18 de agosto de 2021.   LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

  • 18/08/2021 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/08/2021 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/08/2021 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 08:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 05:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 05:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 05:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 05:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-01-29.

  • 01/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-29.

  • 01/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-01-29.

  • 29/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-29

  • 29/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-29

  • 29/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-29

  • 29/01/2021 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2021 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 14:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/01/2021 14:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/01/2021 14:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-09-08 09:00 Sala de Audiência.

  • 28/01/2021 14:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 15:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2020 09:29

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/02/2020 11:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-01-22 09:30 Sala de Audiência.

  • 05/02/2020 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/02/2020 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-12-13.

  • 13/12/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-12-13.

  • 12/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-12

  • 12/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-12

  • 12/12/2019 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/12/2019 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/12/2019 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/12/2019 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2019 12:09

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR.

  • 05/12/2019 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2019 07:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2019 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 06:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2019 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 10:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2019 11:23

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

  • 26/11/2019 11:23

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/11/2019 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:09

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/11/2019 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2019 13:31

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2019 13:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2019 07:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuição

  • 14/11/2019 15:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2019 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2019 09:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2019 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/11/2019 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 18:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 18:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 01/11/2019 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2019 11:54

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/10/2019 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/10/2019 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/10/2019 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2019 12:45

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/10/2019 12:34

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-10-26 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/10/2019 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2019 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2019 10:05

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-10-26 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/10/2019 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2019 08:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2019 08:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0002993-16.2017.8.18.0140

Raimundo Emidio de Sousa Neto

Serasa S.A.

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Processo nº 0000017-05.2010.8.18.0068

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Franklin de Paiva Oliveira Neto

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1ª instância - TJPR

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