14/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/06/2025 07:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:00

Execução Iniciada
10/06/2025 11:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 22:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
03/06/2025 00:03

Publicado Despacho em 03/06/2025.
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800465-86.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: ROMULO JOSE SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/05/2025 08:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:59

Execução Iniciada
30/05/2025 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 18:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
26/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:38

Recebidos os autos
22/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:59

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 08:27

Conclusos para julgamento
15/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/08/2023 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/06/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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